Advocacia Cível

• Casamento e União Estável

• Pacto Antenupcial

• Regimes de Bens

• Aspectos Pessoais e Patrimoniais do Direito de Família
• Casamento e União Estável
• Pacto Antenupcial
• Regimes de Bens
• Separação e Divórcio
• Filiação e Alimentos
• Ações de Reconhecimento de Paternidade
• Ações de Interdição, Tutela e Curatela
• Planejamento Familiar
• Bem de Família

O módulo "A Advocacia e o Contencioso Cível" oferece uma abordagem detalhada sobre as práticas e procedimentos essenciais na atuação cível. O conteúdo inclui a elaboração da petição inicial no processo de conhecimento, as defesas do réu, como a contestação e a reconvenção, além da redação de peças essenciais como réplicas, memoriais e alegações de parcialidade. Também são abordados os atos e pronunciamentos judiciais, a importância dos prazos processuais e os negócios jurídicos processuais. A fase probatória é explorada em profundidade, assim como o conceito de coisa julgada e a análise dos principais procedimentos especiais, fornecendo uma base prática e teórica sólida para a atuação na advocacia cível.

O módulo "Tutela Provisória e Intervenções de Terceiros" explora os principais aspectos relacionados às tutelas provisórias no Código de Processo Civil (CPC), destacando as tutelas de urgência e a tutela de evidência. Os alunos aprenderão a identificar o uso das tutelas provisórias na prática, com análise prática de peças processuais pertinentes. O módulo também abrange a intervenção de terceiros, apresentando um panorama geral sobre o tema, bem como as modalidades de assistência simples e litisconsorcial. Serão discutidos mecanismos como a denunciação da lide e o chamamento ao processo, além do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o papel do amicus curiae, proporcionando uma compreensão abrangente e prática das intervenções de terceiros no processo civil.

A Advocacia e os Recursos do Novo CPC

O módulo "A Advocacia e a Execução Cível" oferece uma análise detalhada dos aspectos fundamentais da execução cível, iniciando com a distinção entre títulos executivos judiciais e extrajudiciais, seguido pelo estudo do cumprimento de sentença, tanto definitivo quanto provisório. Os alunos explorarão as implicações da impugnação ao cumprimento de sentença, abrangendo o cumprimento de sentença em duas etapas. A responsabilidade patrimonial será discutida em profundidade, assim como os procedimentos específicos da execução para entrega de coisa certa e incerta, e a execução por quantia certa. O módulo também aborda os embargos à execução, finalizando com a execução contra a Fazenda Pública e a execução de alimentos, proporcionando uma compreensão abrangente das práticas executórias e suas aplicações na advocacia cível.

O módulo "Advocacia Imobiliária" explora os principais aspectos do Direito Imobiliário, começando pela distinção entre posse e propriedade e abordando questões cruciais como adimplemento e inadimplemento nas relações contratuais. Serão analisadas as formas de aquisição e perda da propriedade, assim como os direitos de vizinhança, suas demandas judiciais e aplicabilidades. O estudo abrange ainda o condomínio, a propriedade resolúvel e a propriedade fiduciária, além dos direitos de servidão e usufruto. Também serão discutidos os direitos de uso e habitação, o direito do promitente comprador e as garantias reais, incluindo penhor, hipoteca e anticrese. Por fim, o módulo aborda os fundamentos da ação de usucapião e as ações possessórias, fornecendo uma base sólida para a atuação profissional na advocacia cível voltada para o setor imobiliário.

O módulo "Temas Contemporâneos de Advocacia Pública e Privada" aborda questões relevantes na interface entre a advocacia pública e privada, iniciando com os impactos da arbitragem no Código de Processo Civil (CPC) e a análise dos Juizados Especiais Cíveis, tanto estaduais quanto federais. Serão discutidas as demandas relativas à Fazenda Pública e a importância da jurisdição constitucional, incluindo as ações de controle de constitucionalidade. O módulo examina ainda o mandado de segurança à luz do CPC, a reclamação constitucional, o mandado de injunção e o habeas data, além de abordar a temática dos processos coletivos e a tutela dos direitos coletivos, proporcionando uma visão abrangente e atualizada dos desafios e inovações no campo do Direito.

O Business Law focado em marketing jurídico, gestão de carreira e administração de escritórios.